O Governo português condenou as novas sanções impostas pelos Estados Unidos ao Tribunal Penal Internacional (TPI), considerando que as medidas comprometem o combate à impunidade. As sanções, anunciadas recentemente, visam penalizar o TPI por sua atuação contra líderes políticos e militares dos EUA. Portugal expressou preocupação com o impacto negativo dessas ações sobre a eficácia da instituição internacional.
As autoridades portuguesas destacaram que as sanções podem prejudicar a capacidade do TPI de investigar e julgar crimes internacionais, incluindo violações do direito internacional humanitário. O país reforçou sua posição de defesa da justiça global e da aplicação das leis internacionais. A condenação portuguesa foi feita em declarações oficiais, que destacaram a importância de manter a cooperação com organismos internacionais.
O TPI, que investiga crimes como genocídio e crimes de guerra, tem enfrentado pressões políticas desde que os EUA começaram a criticar suas ações. A decisão dos EUA de impor sanções foi vista como uma tentativa de influenciar o funcionamento da corte. Portugal, que tem uma relação histórica com o TPI, considera que as sanções representam uma ameaça ao Estado de Direito e à ordem jurídica internacional. A situação reflete um conflito crescente entre a política externa dos EUA e a aplicação das normas internacionais.
