A Assembleia da República aprovou, na quinta-feira, a libertação da Fundação Lusófona de algumas regras orçamentais, decisão fruto de acordo entre o PSD, o CDS e a abstenção do PS. A proposta, que visava reduzir restrições à gestão financeira da instituição, foi aprovada com votos a favor do PSD e do CDS, e abstenção do PS. A FLAD, que tem como missão promover a língua e cultura lusófona, ficará, em 2027, com mais flexibilidade na gestão de recursos, embora não tenha sido libertada de todas as limitações.

A proposta, apresentada pelo PSD, visava permitir maior autonomia à FLAD, que tem sido criticada por parte de alguns grupos políticos por ter sido submetida a restrições orçamentais excessivas. O CDS também apoiou a medida, considerando que a instituição merece maior liberdade para desenvolver as suas atividades. A decisão foi aprovada com o voto do PSD e do CDS, enquanto o PS optou por abster-se, mantendo-se crítico face à falta de alterações mais significativas.

A FLAD, criada em 1989, tem como objetivo promover a língua e cultura lusófona, incluindo Portugal, Brasil, Angola, Moçambique e outros países de língua portuguesa. A decisão de libertar algumas regras orçamentais surge num contexto de debate político sobre a autonomia das instituições públicas e a eficiência na gestão de recursos. A medida pode ter implicações para a capacidade da FLAD de financiar projetos culturais e educacionais, mas a ausência de mudanças mais radicais levanta dúvidas sobre a efetividade da proposta.