O Presidente da República, António José Seguro, promulgou hoje um diploma que altera o IVA e os impostos sobre combustíveis. A medida entra em vigor a partir de 1 de novembro. Segundo o documento, a reforma visa reduzir a carga fiscal sobre os cidadãos e estimular a economia.
O Presidente também apelou aos partidos políticos para que deixem de lado as divergências internas e se concentrem nos desafios que enfrentam a população. Em declarações durante uma sessão do Conselho de Ministros, Seguro destacou a necessidade de cooperação para resolver problemas como a inflação e o desemprego.
A reforma tributária inclui uma redução de 1,5% no IVA para bens essenciais e uma revisão dos impostos sobre combustíveis, que passam a ser calculados com base no preço médio internacional. A medida é parte de um plano maior para reativar a economia e melhorar o poder de compra dos cidadãos.
A proposta foi aprovada na Assembleia da República em setembro, após longas discussões entre os partidos. O Presidente considera que a nova lei é um passo importante para a estabilidade económica e a confiança dos cidadãos. A implementação da reforma será acompanhada por uma campanha de sensibilização para garantir que a população compreenda as mudanças.
