O PSD e o PS aprovaram em conjunto a extensão da licença parental paga a 100% até aos seis meses. A proposta, aprovada esta terça-feira, 13 de outubro, visa alterar as regras atuais de licença parental, permitindo que os pais e mães recebam o pagamento integral durante um período mais longo. A decisão foi tomada no âmbito de um grupo de trabalho parlamentar dedicado ao tema.
A proposta foi aprovada na íntegra, seguindo para a comissão parlamentar de Trabalho, Segurança Social e Inclusão. Os dois partidos chegaram a um acordo para alargar a licença parental inicial, que antes era limitada a um período mais curto. A nova regra aplica-se a novas licenças, mas não a já atribuídas, segundo o que foi divulgado.
A alteração foi possível após a rejeição de propostas de outros partidos, que não PSD ou PS. A nova licença parental visa promover a igualdade entre géneros e facilitar a conciliação entre vida familiar e profissional. A medida entra em vigor após a aprovação final no Parlamento, que ainda está em processo.
A proposta foi aprovada com o apoio de ambos os partidos, que trabalharam em conjunto para alcançar uma solução. A nova regra representa uma mudança significativa nas políticas de apoio familiar, reforçando a proteção dos direitos dos trabalhadores e das famílias.
