Laboratório da Polícia Judiciária (PJ) está a realizar análises de ADN e impressões digitais sem estar acreditado por um organismo competente, violando legislação europeia. A falha foi revelada por uma fonte da imprensa e afeta a validade de perícias realizadas pelo laboratório. A legislação em questão é obrigatória desde 2011 e é seguida por grande parte dos países da União Europeia.
A PJ, responsável por investigações criminais, tem realizado análises forenses sem a autorização necessária, o que pode comprometer a credibilidade das provas apresentadas em tribunal. A situação abala decisões judiciais e a cooperação internacional de Portugal no combate à criminalidade.
A violação das regras europeias pode ter consequências na cooperação entre Portugal e outros países membros da União Europeia. A legislação exige que os laboratórios de perícias estejam acreditados por organismos reconhecidos, garantindo a qualidade e a confiabilidade das análises. A PJ ainda não se pronunciou oficialmente sobre o assunto.
