O Ministério Público (MP) do Porto recusou a solicitação de processo sumário contra 10 arguidos, incluindo oito pessoas e duas empresas. A decisão foi baseada na ausência de provas suficientes para avançar com o procedimento. O MP alegou que não há elementos concretos que justifiquem a abertura do processo sumário.
O advogado da defesa não descarta a possibilidade de arquivamento do caso e pediu que não seja solicitado o segredo de justiça. A investigação envolve acusações de fraude com fundos europeus, que teriam gerado mais de 1,2 milhões de euros. As autoridades estão a analisar a origem dos recursos e a legitimidade dos beneficiários.
A situação surge no contexto de uma crescente fiscalização sobre o uso de verbas públicas e fundos comunitários. Em 2023, o Porto já foi alvo de outras investigações relacionadas a contratos públicos e gestão de recursos. A falta de provas levanta dúvidas sobre a eficácia das medidas de controle e a transparência na aplicação de verbas. A conclusão do caso depende de novas informações e análises forenses.
