Os partidos PSD, CDS-PP e Chega apresentaram na Assembleia da República projetos de lei que visam limitar o acesso ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) por cidadãos não residentes em Portugal. Os projetos propõem que estrangeiros que não residem no país não possam beneficiar de certos direitos, incluindo o pagamento de taxas moderadoras. A proposta foi debatida em sessão plenária e gerou reações de diferentes grupos políticos.
O PSD, junto com o CDS-PP e o Chega, argumenta que a medida visa combater o aumento de custos no sistema de saúde. Segundo fontes ouvidas, a proposta tem como objetivo garantir que apenas residentes em Portugal possam utilizar determinados serviços públicos. No entanto, críticos alegam que a medida pode afetar a acessibilidade de cidadãos que, apesar de não residirem no país, contribuem para o sistema através de impostos.
O PS considera que a proposta pode agravar as tensões entre partidos e criar uma divisão na sociedade. A volta de Passos Coelho ao PSD também é vista como um fator que pode influenciar a dinâmica política. Apesar disso, o PS vê na situação uma oportunidade para reforçar a sua posição, mas alerta para os riscos de uma maior polarização.
A proposta ainda não foi aprovada e está em fase de discussão. A decisão final dependerá da votação no Parlamento, que pode ocorrer nas próximas semanas. A medida tem gerado debates sobre a inclusão e a responsabilidade dos cidadãos no sistema público de saúde.
